PL PROJETO DE LEI 1107/2019
Dá denominação à escola estadual situada no povoado de Candeal, no
Município de Cônego Marinho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23960 2021 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23960 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2019
Proposição de Lei PRL 24915 2021
Observação Denominação: Professora Maria Almeida dos Santos Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Maria Gil de Almeida dos Santos.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Cônego Marinho. Emenda 1: Alteração, Denominação, Estabelecimento de Ensino.
Assunto geral Estabelecimento de Ensino
Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2019
Proposição de Lei PRL 24915 2021
Observação Denominação: Professora Maria Almeida dos Santos Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Maria Gil de Almeida dos Santos.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Cônego Marinho. Emenda 1: Alteração, Denominação, Estabelecimento de Ensino.
Assunto geral Estabelecimento de Ensino
Próprio Público
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
04/10/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23960 publicada no Diário do Executivo em 5/10/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23960 publicada no Diário do Executivo em 5/10/2021.
15/09/2021
Ofício 2281 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24915 2021 para sanção. Data do envio: 15/9/2021. Data máxima para sanção: 6/10/2021.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2281 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24915 2021 para sanção. Data do envio: 15/9/2021. Data máxima para sanção: 6/10/2021.
31/08/2021
Redação Final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 61.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 61.
25/08/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
25/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
18/08/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Laura Serrano, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/8/2021, pág 26.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Laura Serrano, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/8/2021, pág 26.
16/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 4/8/2021, pág 6.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 4/8/2021, pág 6.
25/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 11. Recebido na ECT em 25/5/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 11. Recebido na ECT em 25/5/2021.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído).
26/11/2020
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
24/11/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/11/2020, pág 13.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/11/2020, pág 13.
18/10/2019
Remessa do Ofício 3204 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3204 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
15/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e ao autor.
23/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva(proposição redistribuída).
17/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 20/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 20/9/2019.