PL PROJETO DE LEI 1066/2011
INSTITUI O ESTATUTO DE MUSEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21141 2014 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21141 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Origem
PL 2839 de 2008
Proposição de Lei PRL 22008 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTATUTO, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, MUSEU. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, FACULTATIVIDADE, ENTIDADE, ESTABELECIMENTO, CRIAÇÃO, MUSEU. EMENDA 2: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, SUPRESSÃO, PALAVRA. EMENDA 3: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, REGULAMENTAÇÃO, INVENTÁRIO. EMENDA 4: PROPOSTA, SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DETALHAMENTO, PROGRAMA, COMPOSIÇÃO, PLANEJAMENTO, MUSEU. EMENDA 5: PROPOSTA, SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ENUMERAÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA ESTADUAL, MUSEU. EMENDA 6: PROPOSTA, SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DIREITO DE PREFERÊNCIA, MUSEU, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, HIPÓTESE, ALIENAÇÃO JUDICIAL, LEILÃO, BENS CULTURAIS. EMENDA 7: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMINAÇÃO, PENALIDADE, APLICAÇÃO, INFRATOR, EFEITO, DANOS, BENS, MUSEU. EMENDA 8: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL, MUSEU. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, GESTÃO, FUNCIONAMENTO, MUSEU, PREVISÃO, PENALIDADE. CRIAÇÃO, OBJETIVO, MEMBROS, SISTEMA ESTADUAL, MUSEU. REVOGAÇÃO, ARTIGOS, LEI ESTADUAL, POLÍTICA CULTURAL, REFERÊNCIA, MUSEU. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUSEU, ÂMBITO, ESTADO, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, INTEGRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, MUSEU, EFEITO, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, INCLUSÃO, ENTIDADE, RESPONSABILIDADE FISCAL. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, INTERESSE PÚBLICO, ESPECIFICAÇÃO, MUSEU, SETOR PRIVADO. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DETALHAMENTO, PROGRAMA, INTEGRAÇÃO, PLANO, MUSEU, SETOR PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Assunto geral CULTURA
PATRIMÔNIO
Legislação citada DEC 45236 2009 - DECRETO
LEF 25 1937 - LEI FEDERAL
LEF 4845 1965 - LEI FEDERAL
LEF 7287 1984 - LEI FEDERAL
LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
LEF 11904 2009 - LEI FEDERAL
LEI 528 1910 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Origem
PL 2839 de 2008
Proposição de Lei PRL 22008 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTATUTO, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, ATIVIDADE, MUSEU. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, FACULTATIVIDADE, ENTIDADE, ESTABELECIMENTO, CRIAÇÃO, MUSEU. EMENDA 2: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, SUPRESSÃO, PALAVRA. EMENDA 3: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, REGULAMENTAÇÃO, INVENTÁRIO. EMENDA 4: PROPOSTA, SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DETALHAMENTO, PROGRAMA, COMPOSIÇÃO, PLANEJAMENTO, MUSEU. EMENDA 5: PROPOSTA, SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ENUMERAÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA ESTADUAL, MUSEU. EMENDA 6: PROPOSTA, SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DIREITO DE PREFERÊNCIA, MUSEU, COMPOSIÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, HIPÓTESE, ALIENAÇÃO JUDICIAL, LEILÃO, BENS CULTURAIS. EMENDA 7: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMINAÇÃO, PENALIDADE, APLICAÇÃO, INFRATOR, EFEITO, DANOS, BENS, MUSEU. EMENDA 8: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO, TERMO, REFERÊNCIA, SISTEMA ESTADUAL, MUSEU. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, GESTÃO, FUNCIONAMENTO, MUSEU, PREVISÃO, PENALIDADE. CRIAÇÃO, OBJETIVO, MEMBROS, SISTEMA ESTADUAL, MUSEU. REVOGAÇÃO, ARTIGOS, LEI ESTADUAL, POLÍTICA CULTURAL, REFERÊNCIA, MUSEU. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO, MUSEU, ÂMBITO, ESTADO, INCLUSÃO, OBRIGATORIEDADE, INTEGRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, MUSEU, EFEITO, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, INCLUSÃO, ENTIDADE, RESPONSABILIDADE FISCAL. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, INTERESSE PÚBLICO, ESPECIFICAÇÃO, MUSEU, SETOR PRIVADO. EMENDA 4 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DETALHAMENTO, PROGRAMA, INTEGRAÇÃO, PLANO, MUSEU, SETOR PÚBLICO, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Assunto geral CULTURA
PATRIMÔNIO
Legislação citada DEC 45236 2009 - DECRETO
LEF 25 1937 - LEI FEDERAL
LEF 4845 1965 - LEI FEDERAL
LEF 7287 1984 - LEI FEDERAL
LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
LEF 11904 2009 - LEI FEDERAL
LEI 528 1910 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
13/01/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21141 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/1/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21141 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/1/2014.
18/12/2013
OFÍCIO 3852 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22008 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 19/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 17/1/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 11.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3852 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22008 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 19/12/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 17/1/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 20/12/2013, PÁG 11.
17/12/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/12/2013
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 102.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 102.
11/12/2013
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO SALVO EMENDA, COM VOTOS A FAVOR, VOTO CONTRÁRIO E VOTO EM BRANCO. APROVADA AS EMENDAS DE 1 A 4, COM VOTOS A FAVOR, VOTO CONTRÁRIO E VOTO EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO, SALVO EMENDAS. REGISTRAM “SIM”: ALMIR PARACA - ANA MARIA RESENDE - ANDRÉ QUINTÃO - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTONIO LERIN - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - CARLOS HENRIQUE - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - FRED COSTA - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - JAYRO LESSA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - PAULO GUEDES - PAULO LAMAC - PINDUCA FERREIRA - ROGÉRIO CORREIA - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - TONY CARLOS. 34 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. EM VOTAÇÃO, AS EMENDAS 1 A 4. - REGISTRAM “SIM”: ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANA MARIA RESENDE - ANDRÉ QUINTÃO - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTONIO LERIN - BOSCO - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - FABIANO TOLENTINO - FRED COSTA - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - JAYRO LESSA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - PAULO GUEDES - PAULO LAMAC - PINDUCA FERREIRA - ROGÉRIO CORREIA - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - TONY CARLOS. 34 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 19/12/2013, PÁG 32. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/12/2013.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO SALVO EMENDA, COM VOTOS A FAVOR, VOTO CONTRÁRIO E VOTO EM BRANCO. APROVADA AS EMENDAS DE 1 A 4, COM VOTOS A FAVOR, VOTO CONTRÁRIO E VOTO EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO, SALVO EMENDAS. REGISTRAM “SIM”: ALMIR PARACA - ANA MARIA RESENDE - ANDRÉ QUINTÃO - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTONIO LERIN - BONIFÁCIO MOURÃO - BOSCO - CARLOS HENRIQUE - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - FRED COSTA - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - JAYRO LESSA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - PAULO GUEDES - PAULO LAMAC - PINDUCA FERREIRA - ROGÉRIO CORREIA - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - TONY CARLOS. 34 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. EM VOTAÇÃO, AS EMENDAS 1 A 4. - REGISTRAM “SIM”: ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ALMIR PARACA - ANA MARIA RESENDE - ANDRÉ QUINTÃO - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTONIO LERIN - BOSCO - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - FABIANO TOLENTINO - FRED COSTA - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - JAYRO LESSA - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - PAULO GUEDES - PAULO LAMAC - PINDUCA FERREIRA - ROGÉRIO CORREIA - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - TONY CARLOS. 34 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 19/12/2013, PÁG 32. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/12/2013.
10/12/2013
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 81.
COMISSÃO DE CULTURA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 81.
05/12/2013
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CULTURA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO (REDISTRIBUÍDO).
05/12/2013
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CULTURA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
04/12/2013
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM 45 VOTOS A FAVOR E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. PREJUDICADAS AS EMENDAS DE 1 A 8 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 1, SALVO EMENDAS: REGISTRAM "SIM": ADALCLEVER LOPES - ADELMO CARNEIRO LEÃO - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO GENARO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS HENRIQUE - CARLOS PIMENTA - CELINHO DO SINTTROCEL - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - FÁBIO CHEREM - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - JOÃO VÍTOR XAVIER - JUNINHO ARAÚJO - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - NEILANDO PIMENTA - PAULO GUEDES - PAULO LAMAC - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SÁVIO SOUZA CRUZ - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - ZÉ MAIA. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 6/12/2013, PÁG 15. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 4/12/2013.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM 45 VOTOS A FAVOR E NENHUM VOTO CONTRÁRIO. PREJUDICADAS AS EMENDAS DE 1 A 8 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O SUBSTITUTIVO 1, SALVO EMENDAS: REGISTRAM "SIM": ADALCLEVER LOPES - ADELMO CARNEIRO LEÃO - ALMIR PARACA - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO GENARO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS HENRIQUE - CARLOS PIMENTA - CELINHO DO SINTTROCEL - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - ELISMAR PRADO - FABIANO TOLENTINO - FÁBIO CHEREM - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - JOÃO VÍTOR XAVIER - JUNINHO ARAÚJO - LEONARDO MOREIRA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HENRIQUE - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - NEILANDO PIMENTA - PAULO GUEDES - PAULO LAMAC - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SÁVIO SOUZA CRUZ - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - ZÉ MAIA. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 6/12/2013, PÁG 15. À COMISSÃO DE CULTURA. RECEBIDO NA CTA EM 4/12/2013.
13/11/2013
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/11/2013, PÁG 6.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/11/2013, PÁG 6.
02/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 8. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 38.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 8. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2013, PÁG 38.
11/09/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
02/12/2011
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
09/11/2011
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
11/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
10/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 8. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 96 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 11/5/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 8. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 96 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 11/5/2011.
14/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
12/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 78 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 78 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2011.