PL PROJETO DE LEI 1062/2015
Dispõe sobre a implantação e a manutenção de cadastro com informações
sobre as pessoas com deficiência no Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Origem
PL 3399 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2443 de 2016
Proposições anexadas
PL 1700 de 2015
Observação Proposição originada do PL 3399 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Resumo Criação, Cadastro, Pessoa com Deficiência.
Assunto geral Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Origem
PL 3399 de 2012
Proposições relacionadas
RQO 2443 de 2016
Proposições anexadas
PL 1700 de 2015
Observação Proposição originada do PL 3399 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Resumo Criação, Cadastro, Pessoa com Deficiência.
Assunto geral Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Documentos
Tramitação
23/02/2016
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1700 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 23. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1700 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 23. Decisão publicada no DL em 25/2/2016, pág 44.
23/02/2016
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 44.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Publicado no DL em 25/2/2016, pág 44.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
14/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.