PL PROJETO DE LEI 1032/2007
ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE
UNIDADES PRISIONAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11404 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2007
Origem
PL 789 de 2003
Proposições relacionadas
PL 422 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, ADMINISTRAÇÃO, PRESÍDIO.
Legislação citada LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12492 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12936 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2007
Origem
PL 789 de 2003
Proposições relacionadas
PL 422 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, ADMINISTRAÇÃO, PRESÍDIO.
Legislação citada LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12492 1997 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12936 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
11/11/2008
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 47 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 47 COL 2.
09/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 49 COL 2. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 422 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 49 COL 2. DESARQUIVADO. ANEXE-SE AO PL 422 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.