PL PROJETO DE LEI 1030/1981
REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS, NÍVEIS DE VENCIMENTO, SOLDOS
E PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7922 1981 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7922 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/1981
Origem
MSG 395 de 1981
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/1981
Origem
MSG 395 de 1981
Tramitação
16/03/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 8/4/1981, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 1/4/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/4/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÉLSON CARVALHO PUBLICAÇÃO: 11/4/1981 E 28/5/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/4/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 8/4/1981, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 1/4/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/4/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÉLSON CARVALHO PUBLICAÇÃO: 11/4/1981 E 28/5/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/4/1981