PL PROJETO DE LEI 1020/2019
PL 1020/2019
Agora
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Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras Livres
de Produtos Orgânicos no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
5 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG APU.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Feira Agropecuária, Produto Orgânico, Participação, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRAF-MG).
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG APU.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Feira Agropecuária, Produto Orgânico, Participação, Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRAF-MG).
Documentos
Tramitação
16/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
14/10/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Coronel Henrique.
29/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Nova redação do parecer. Publicado no DL em 30/9/2020, pág 21. Recebido na AAG em 14/10/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Nova redação do parecer. Publicado no DL em 30/9/2020, pág 21. Recebido na AAG em 14/10/2020.
10/03/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Aprovada a proposta de Emenda 1 do Dep. Guilherme da Cunha. Pedido de prazo regimental pelo relator. Recebido na AAG em 29/9/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Aprovada a proposta de Emenda 1 do Dep. Guilherme da Cunha. Pedido de prazo regimental pelo relator. Recebido na AAG em 29/9/2020.
26/08/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
20/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/8/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria, e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 22/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/8/2019, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria, e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 22/8/2019.