PL PROJETO DE LEI 1019/2019
Institui a política de prevenção e mitigação dos efeitos de desastres
naturais, acidentes e atos violentos nos estabelecimentos de educação
básica no Estado.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2019
Proposições relacionadas
PL 993 de 2019
Resumo Criação, Política Estadual, Segurança Pública, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Ensino Particular.
Assunto geral Educação
Segurança Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2019
Proposições relacionadas
PL 993 de 2019
Resumo Criação, Política Estadual, Segurança Pública, Estabelecimento de Ensino, Ensino Público Estadual, Ensino Particular.
Assunto geral Educação
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
20/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/8/2019, pág 5. Anexe-se ao PL 993 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/8/2019, pág 5. Anexe-se ao PL 993 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.