PL PROJETO DE LEI 10/1995
DÁ NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE CADERNOS ESCOLARES PELA REDE PÚBLICA
DE ENSINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11824 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11824 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/1995
Proposição de Lei PRL 12634 1995
Resumo NORMAS, AQUISIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO. EXIGÊNCIA, MENSAGEM, CONTEÚDO, EDUCAÇÃO, PROIBIÇÃO, PROPAGANDA, POLÍTICA, MATERIAL ESCOLAR.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/1995
Proposição de Lei PRL 12634 1995
Resumo NORMAS, AQUISIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO. EXIGÊNCIA, MENSAGEM, CONTEÚDO, EDUCAÇÃO, PROIBIÇÃO, PROPAGANDA, POLÍTICA, MATERIAL ESCOLAR.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/06/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11824 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/6/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11824 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/6/1995.
16/05/1995
REMESSA DO OFÍCIO 811/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12634 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 811/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12634 PARA SANÇÃO.
09/05/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/05/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/1995, PÁG 31 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/1995, PÁG 31 COL 3.
20/04/1995
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
18/04/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/1995, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/1995, PÁG 24 COL 2.
11/04/1995
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. RECEBIDO NA ECD EM 11/4/1995.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. RECEBIDO NA ECD EM 11/4/1995.
04/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/1995, PÁG 38 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/1995, PÁG 38 COL 3.
14/03/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/1995, PÁG 30 COL 4. RECEBIDO NA ECD EM 15/3/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/1995, PÁG 30 COL 4. RECEBIDO NA ECD EM 15/3/1995.
03/03/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
17/02/1995
PUB PÁG 24 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/1995.