PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 68/2014
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS DE EMPRESAS ESTATAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
19 a favor
986 contra
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2014
Proposições anexadas
RQS 2808 de 2014
Observação AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: ESP.
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DEPENDÊNCIA, LEI ESPECÍFICA, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ALIENAÇÃO AÇÕES.
Assunto geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2014
Proposições anexadas
RQS 2808 de 2014
Observação AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: ESP.
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DEPENDÊNCIA, LEI ESPECÍFICA, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ALIENAÇÃO AÇÕES.
Assunto geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
26/08/2014
APRESENTADO PELOS AUTORES REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/8/2014, PÁG 22.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELOS AUTORES REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/8/2014, PÁG 22.
19/08/2014
OFÍCIO DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTROS SOLICITANDO QUE OS DEPUTADOS VOTEM CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 68 2014. ANEXE-SE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTROS SOLICITANDO QUE OS DEPUTADOS VOTEM CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 68 2014. ANEXE-SE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2014, PÁG 2.
15/07/2014
COMUNICAÇÃO DO DEP. INÁCIO FRANCO, INDICANDO O DEPUTADO WANDER BORGES PARA MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE ESTA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NA VAGA DO DEPUTADO ANTÔNIO LERIN. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 69.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DO DEP. INÁCIO FRANCO, INDICANDO O DEPUTADO WANDER BORGES PARA MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE ESTA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NA VAGA DO DEPUTADO ANTÔNIO LERIN. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 69.
15/07/2014
COMUNICAÇÃO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA, INDICANDO OS DEPUTADOS ZÉ MAIA E RÔMULO VIEGAS PARA MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE ESTA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NAS VAGAS DOS DEPUTADOS BOSCO E DUARTE BECHIR, RESPECTIVAMENTE. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 69.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA, INDICANDO OS DEPUTADOS ZÉ MAIA E RÔMULO VIEGAS PARA MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE ESTA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NAS VAGAS DOS DEPUTADOS BOSCO E DUARTE BECHIR, RESPECTIVAMENTE. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 69.
09/07/2014
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BTR: EFETIVOS: DEP. ZÉ MAIA E DEP. RÔMULO VIEGAS. SUPLENTES: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO E DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA; PELO BAM: EFETIVOS: DEP. INÁCIO FRANCO E DEP. WANDER BORGES. SUPLENTES: DEP. ROMEL ANÍZIO E DEP. TENENTE LÚCIO; PELO BMSC: EFETIVO: DEP. ROGÉRIO CORREIA. SUPLENTE: DEP. ULYSSES GOMES. DESIGNAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2014, PÁG 6. RECEBIDA NA ESP EM 9/7/2014.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BTR: EFETIVOS: DEP. ZÉ MAIA E DEP. RÔMULO VIEGAS. SUPLENTES: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO E DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA; PELO BAM: EFETIVOS: DEP. INÁCIO FRANCO E DEP. WANDER BORGES. SUPLENTES: DEP. ROMEL ANÍZIO E DEP. TENENTE LÚCIO; PELO BMSC: EFETIVO: DEP. ROGÉRIO CORREIA. SUPLENTE: DEP. ULYSSES GOMES. DESIGNAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2014, PÁG 6. RECEBIDA NA ESP EM 9/7/2014.