PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 46/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 256 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DAS GERAIS E A TRANSFERÊNCIA
SIMBÓLICA DA CAPITAL MINEIRA PARA MATIAS CARDOSO).
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2008
Proposições anexadas
PEC 48 de 2008
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DATA, REFERÊNCIA, HISTÓRIA, (MG). DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DATA, TRANSFERÊNCIA, CAPITAL DE ESTADO, (MG), MUNICÍPIO, MATIAS CARDOSO. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 2: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, FIXAÇÃO, DATA, TRANSFERÊNCIA, CAPITAL DE ESTADO, (MG), MUNICÍPIO, OURO PRETO, MARIANA, MATIAS CARDOSO.
Assunto geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
CULTURA
EDUCAÇÃO
CALENDÁRIO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2008
Proposições anexadas
PEC 48 de 2008
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DATA, REFERÊNCIA, HISTÓRIA, (MG). DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DATA, TRANSFERÊNCIA, CAPITAL DE ESTADO, (MG), MUNICÍPIO, MATIAS CARDOSO. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 2: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, FIXAÇÃO, DATA, TRANSFERÊNCIA, CAPITAL DE ESTADO, (MG), MUNICÍPIO, OURO PRETO, MARIANA, MATIAS CARDOSO.
Assunto geral CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
CULTURA
EDUCAÇÃO
CALENDÁRIO
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO ESPECIAL
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO ESPECIAL
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/06/2010
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A SUPRESSÃO DO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO TEXTO DA JUSTIFICAÇÃO DA PROPOSTA, EM ATENDIMENTO À REQUERIMENTO APRESENTADO PELA DEP. ANA MARIA RESENDE E OUTROS. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/6/2010, PÁG 51 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A SUPRESSÃO DO ÚLTIMO PARÁGRAFO DO TEXTO DA JUSTIFICAÇÃO DA PROPOSTA, EM ATENDIMENTO À REQUERIMENTO APRESENTADO PELA DEP. ANA MARIA RESENDE E OUTROS. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/6/2010, PÁG 51 COL 3.
17/12/2009
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO POR FALTA DE QUÓRUM.
09/12/2009
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO POR FALTA DE QUÓRUM.
25/11/2009
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 2, NA FORMA DA SUBEMENDA 1, E PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2009, PÁG 64 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 2, NA FORMA DA SUBEMENDA 1, E PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2009, PÁG 64 COL 3.
24/11/2009
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
17/11/2009
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2009, PÁG 41 COL 1. NO DECORRER DA DISCUSSÃO, FOI APRESENTADA À PROPOSTA A SEGUINTE EMENDA: DEP. ANA MARIA RESENDE, DEP. ADEMIR LUCAS, DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO, DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, DEP. ANTÔNIO GENARO, DEP. ANTÔNIO JÚLIO, DEP. CARLIN MOURA, DEP. CHICO UEJO, DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, DEP. DELVITO ALVES, DEP. DÉLIO MALHEIROS, DEP. DIMAS FABIANO, DEP. DOMINGOS SÁVIO, DEP. DJALMA DINIZ, DEP. DOUTOR VIANA, DEP. DOUTOR RINALDO, DEP. DOUTOR RONALDO, DEP. ELMIRO NASCIMENTO, DEP. FÁBIO AVELAR, DEP. HELY TARQÜÍNIO, DEP. JAYRO LESSA, DEP. IVAIR NOGUEIRA, DEP. JOSÉ HENRIQUE, DEP. JUAREZ TÁVORA, DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, DEP. MARIA TEREZA LARA, DEP. MAURI TORRES, DEP. NEIDER MOREIRA, DEP. PINDUCA FERREIRA, DEP. RONALDO MAGALHÃES, DEP. ROSÂNGELA REIS, DEP. SARGENTO RODRIGUES, DEP. TENENTE LÚCIO, DEP. SEBASTIÃO COSTA, DEP. VANDERLEI JANGROSSI, DEP. TIAGO ULISSES, DEP. WALTER TOSTA, DEP. WELITON PRADO, DEP. WANDER BORGES, DEP. ZÉ MAIA - EMENDA 2 EMENDA PUBLICADA NO DL EM 19/11/2009, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDA NA ESP EM 17/11/2009.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/11/2009, PÁG 41 COL 1. NO DECORRER DA DISCUSSÃO, FOI APRESENTADA À PROPOSTA A SEGUINTE EMENDA: DEP. ANA MARIA RESENDE, DEP. ADEMIR LUCAS, DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO, DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES, DEP. ANTÔNIO GENARO, DEP. ANTÔNIO JÚLIO, DEP. CARLIN MOURA, DEP. CHICO UEJO, DEP. DALMO RIBEIRO SILVA, DEP. DELVITO ALVES, DEP. DÉLIO MALHEIROS, DEP. DIMAS FABIANO, DEP. DOMINGOS SÁVIO, DEP. DJALMA DINIZ, DEP. DOUTOR VIANA, DEP. DOUTOR RINALDO, DEP. DOUTOR RONALDO, DEP. ELMIRO NASCIMENTO, DEP. FÁBIO AVELAR, DEP. HELY TARQÜÍNIO, DEP. JAYRO LESSA, DEP. IVAIR NOGUEIRA, DEP. JOSÉ HENRIQUE, DEP. JUAREZ TÁVORA, DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, DEP. MARIA TEREZA LARA, DEP. MAURI TORRES, DEP. NEIDER MOREIRA, DEP. PINDUCA FERREIRA, DEP. RONALDO MAGALHÃES, DEP. ROSÂNGELA REIS, DEP. SARGENTO RODRIGUES, DEP. TENENTE LÚCIO, DEP. SEBASTIÃO COSTA, DEP. VANDERLEI JANGROSSI, DEP. TIAGO ULISSES, DEP. WALTER TOSTA, DEP. WELITON PRADO, DEP. WANDER BORGES, DEP. ZÉ MAIA - EMENDA 2 EMENDA PUBLICADA NO DL EM 19/11/2009, PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDA NA ESP EM 17/11/2009.
04/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2008, PÁG 62 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2008, PÁG 62 COL 1.
09/10/2008
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. VICE-PRESIDENTE: DEP. CARLOS MOSCONI. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. VICE-PRESIDENTE: DEP. CARLOS MOSCONI. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
10/09/2008
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA E DEP. CARLOS MOSCONI. SUPLENTES: DEP. CÉLIO MOREIRA E DEP. EROS BIONDINI. PELO BPS: EFETIVO: DEP. DÉLIO MALHEIROS. SUPLENTE: DEP. CHICO UEJO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. GILBERTO ABRAMO. SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. PELO PT: EFETIVO: DEP. PADRE JOÃO. SUPLENTE: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RECEBIDA NA ESP EM 12/9/2008.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA E DEP. CARLOS MOSCONI. SUPLENTES: DEP. CÉLIO MOREIRA E DEP. EROS BIONDINI. PELO BPS: EFETIVO: DEP. DÉLIO MALHEIROS. SUPLENTE: DEP. CHICO UEJO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. GILBERTO ABRAMO. SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. PELO PT: EFETIVO: DEP. PADRE JOÃO. SUPLENTE: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. RECEBIDA NA ESP EM 12/9/2008.