PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 41/2015
Modifica o art 5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
- ADCT - da Constituição Estadual, que trata da escolha do hino
oficial do Estado de Minas Gerais, previsto no art 7º da Constituição
Estadual.
Situação atual:
Arquivado
5 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2015
Observação Autoria coletiva. Distribuída a 1 comissão: ESP.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, (ADCT), Referência, Fixação, Data, Critérios, Realização, Concurso Público, Definição, Hino. Escolha, Caráter Provisório, Música Popular, Definição, Hino.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2015
Observação Autoria coletiva. Distribuída a 1 comissão: ESP.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, (ADCT), Referência, Fixação, Data, Critérios, Realização, Concurso Público, Definição, Hino. Escolha, Caráter Provisório, Música Popular, Definição, Hino.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
13/12/2018
Segundo turno. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2018, pág 99.
Comissão Especial
Segundo turno. Relatora: Dep. Ione Pinheiro. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2018, pág 99.
11/12/2018
Aprovada em primeiro turno, com 48 votos a favor e 0 votos contrários. Votação nominal. Em votação, a proposta. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antonio Lerin ¿ Arlen Santiago ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Cássio Soares ¿ Cláudio do Mundo Novo ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fred Costa ¿ Geisa Teixeira ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ João Magalhães ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda. 48 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 21/12/2018, pág 6. À Comissão Especial. Recebida na ESP em 13/12/2018.
Plenário
Aprovada em primeiro turno, com 48 votos a favor e 0 votos contrários. Votação nominal. Em votação, a proposta. Registram ¿sim¿: Agostinho Patrus Filho ¿ Alencar da Silveira Jr. ¿ André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antonio Lerin ¿ Arlen Santiago ¿ Arnaldo Silva ¿ Bonifácio Mourão ¿ Bosco ¿ Cabo Júlio ¿ Cássio Soares ¿ Cláudio do Mundo Novo ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fred Costa ¿ Geisa Teixeira ¿ Gil Pereira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ João Magalhães ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Leonídio Bouças ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Neilando Pimenta ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda. 48 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 21/12/2018, pág 6. À Comissão Especial. Recebida na ESP em 13/12/2018.
07/12/2016
Encerrada a discussão em primeiro turno. Inexistência de quórum qualificado para a votação.
Plenário
Encerrada a discussão em primeiro turno. Inexistência de quórum qualificado para a votação.
06/12/2016
Inexistência de quórum qualificado para a votação.
Plenário
Inexistência de quórum qualificado para a votação.
01/12/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2016, pág 96.
Comissão Especial
Primeiro turno. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2016, pág 96.
22/06/2016
Primeiro turno. Presidente: Dep. Vanderlei Miranda. Vice-Presidente: Dep. Anselmo José Domingos. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão Especial
Primeiro turno. Presidente: Dep. Vanderlei Miranda. Vice-Presidente: Dep. Anselmo José Domingos. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
09/06/2016
Primeiro turno. Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Minas Melhor - BMM: Efetivos: Dep. Vanderlei Miranda e Dep. Isauro Calais; Suplentes: Dep. Geraldo Pimenta e Dep. Thiago Cota; Pelo Bloco Compromisso com Minas Gerais - BCMG: Efetivo: Dep. Anselmo José Domingos; Suplente: Dep. Fred Costa; Pelo Bloco Verdade e Coerência - BVC: Efetiva: Dep. Ione Pinheiro; Suplente: Dep. Dalmo Ribeiro Silva; Pelo PSB: Efetivo: Dep. Antonio Lerin; Suplente: Dep. Roberto Andrade. Recebida na ESP em 11/6/2016.
Plenário
Primeiro turno. Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Minas Melhor - BMM: Efetivos: Dep. Vanderlei Miranda e Dep. Isauro Calais; Suplentes: Dep. Geraldo Pimenta e Dep. Thiago Cota; Pelo Bloco Compromisso com Minas Gerais - BCMG: Efetivo: Dep. Anselmo José Domingos; Suplente: Dep. Fred Costa; Pelo Bloco Verdade e Coerência - BVC: Efetiva: Dep. Ione Pinheiro; Suplente: Dep. Dalmo Ribeiro Silva; Pelo PSB: Efetivo: Dep. Antonio Lerin; Suplente: Dep. Roberto Andrade. Recebida na ESP em 11/6/2016.
05/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 7/11/2015, pág 2. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 7/11/2015, pág 2. À Comissão Especial, para parecer.