PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 4/2011
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART 36 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2011
Proposições relacionadas
RQS 2412 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: ESP. AUTORIA COLETIVA.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, FUNÇÃO, AGENTE PENITENCIÁRIO, ATIVIDADE, RISCOS, INTEGRIDADE CORPORAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DESTINAÇÃO, AGENTE PENITENCIÁRIO, CRITÉRIOS, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, INDEPENDÊNCIA, IDADE.
Legislação citada EMF 47 2005 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2011
Proposições relacionadas
RQS 2412 de 2013
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: ESP. AUTORIA COLETIVA.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CLASSIFICAÇÃO, FUNÇÃO, AGENTE PENITENCIÁRIO, ATIVIDADE, RISCOS, INTEGRIDADE CORPORAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DESTINAÇÃO, AGENTE PENITENCIÁRIO, CRITÉRIOS, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, INDEPENDÊNCIA, IDADE.
Legislação citada EMF 47 2005 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Documentos
Tramitação
10/09/2013
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/9/2013, PÁG 17.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/9/2013, PÁG 17.
13/04/2011
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. JOÃO LEITE. VICE-PRESIDENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. JOÃO LEITE. VICE-PRESIDENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
24/02/2011
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BLOCO TRANSPARÊNCIA E RESULTADO: EFETIVOS: DEP. JOÃO LEITE E DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. SUPLENTES: DEP. GUSTAVO CORRÊA E DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PELO BLOCO MINAS SEM CENSURA: EFETIVO: DEP. MARIA TEREZA LARA. SUPLENTE: DEP. VANDERLEI MIRANDA. PELO BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO. SUPLENTE: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. SARGENTO RODRIGUES. SUPLENTE: DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA. PUBLICADA NO DL EM 26/2/2011, PÁG 199 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BLOCO TRANSPARÊNCIA E RESULTADO: EFETIVOS: DEP. JOÃO LEITE E DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. SUPLENTES: DEP. GUSTAVO CORRÊA E DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PELO BLOCO MINAS SEM CENSURA: EFETIVO: DEP. MARIA TEREZA LARA. SUPLENTE: DEP. VANDERLEI MIRANDA. PELO BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO. SUPLENTE: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. SARGENTO RODRIGUES. SUPLENTE: DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA. PUBLICADA NO DL EM 26/2/2011, PÁG 199 COL 2.
08/02/2011
PUBLICADA NO DL EM 10/2/2011, PÁG 78 COL 4. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA ESP EM 28/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 10/2/2011, PÁG 78 COL 4. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA ESP EM 28/2/2011.