OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DESTINADO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO PODER
JUDICIÁRIO MINEIRO, O ADICIONAL DE DESEMPENHO, ADE, PREVISTO NO ART.
31 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DESTINADO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO MINEIRO, O ADICIONAL DE DESEMPENHO, ADE, PREVISTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2968 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, CONCESSÃO, SERVIDOR, JUSTIÇA ESTADUAL.
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2009
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DESTINADO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO MINEIRO, O ADICIONAL DE DESEMPENHO, ADE, PREVISTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 2968 de 2009
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, CONCESSÃO, SERVIDOR, JUSTIÇA ESTADUAL.
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.