OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5/2012
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3342 2012 QUE ALTERA OS QUADROS DE
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E
DA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU.
Situação atual:
RECEBIDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2012
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3342 2012 QUE ALTERA OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU.
Proposições relacionadas
PL 3342 de 2012
Observação RESOLUÇÃO 88 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Legislação citada LEI 11098 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16645 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2012
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3342 2012 QUE ALTERA OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU.
Proposições relacionadas
PL 3342 de 2012
Observação RESOLUÇÃO 88 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, QUADRO DE PESSOAL, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG)
Legislação citada LEI 11098 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 16645 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação