OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE CUIDA DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA AOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS E POLICIAIS
CIVIS QUE SEJAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AOS
SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ASSIM COMO DISPÕE SOBRE O
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO A SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
RECEBIDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE CUIDA DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA AOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS E POLICIAIS CIVIS QUE SEJAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ASSIM COMO DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO A SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 2757 de 2011
Resumo PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DESTINAÇÃO, MILITAR, POLICIAL CIVIL, DISPOSIÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE CUIDA DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA AOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS E POLICIAIS CIVIS QUE SEJAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ASSIM COMO DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO A SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 2757 de 2011
Resumo PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DESTINAÇÃO, MILITAR, POLICIAL CIVIL, DISPOSIÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG).
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Tramitação