OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 27/2018
Encaminha propostas de emenda ao Projeto de Lei 1271 2015, que altera a
Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004.
Situação atual:
Arquivado
Tribunal de Justiça
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2018
Assunto Encaminha propostas de emenda ao Projeto de Lei 1271 2015, que altera a Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004.
Anexada a
PL 1271 de 2015
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Classificação, Ato Extrajudicial, Serviços Notariais, Registro, Pagamento, Emolumento, Taxa de Fiscalização Judiciária, Observação, Tabela, Anexo, Lei Estadual.
Assunto geral Cartório
Judiciário
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2018
Assunto Encaminha propostas de emenda ao Projeto de Lei 1271 2015, que altera a Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004.
Anexada a
PL 1271 de 2015
Resumo Encaminhamento, Emenda, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Classificação, Ato Extrajudicial, Serviços Notariais, Registro, Pagamento, Emolumento, Taxa de Fiscalização Judiciária, Observação, Tabela, Anexo, Lei Estadual.
Assunto geral Cartório
Judiciário
Documentos
Tramitação
20/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PL 1271 2015. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PL 1271 2015. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 13.