OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 26/2018
Requer urgência à tramitação do Projeto de Lei 5457 2018, que cria o
Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social -
FERRFIS.
Situação atual:
Arquivado
Tribunal de Justiça
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2018
Assunto Requer urgência à tramitação do Projeto de Lei 5457 2018, que cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social - FERRFIS.
Anexada a
PL 5457 de 2018
Resumo Solicitação, Regime de Urgência, Tramitação, Projeto de Lei, Criação, Fundo Estadual, Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (FERRFIS).
Assunto geral Fundo Estadual
Política Fundiária
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2018
Assunto Requer urgência à tramitação do Projeto de Lei 5457 2018, que cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social - FERRFIS.
Anexada a
PL 5457 de 2018
Resumo Solicitação, Regime de Urgência, Tramitação, Projeto de Lei, Criação, Fundo Estadual, Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (FERRFIS).
Assunto geral Fundo Estadual
Política Fundiária
Documentos
Tramitação
29/12/2018
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
20/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 13.