OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 24/2018
Encaminha o Projeto de Lei nº 5389 2018, que altera os Quadros de
Cargos de Provimento em Comissão e de Provimento Efetivo da Secretaria
do Tribunal de Justiça Militar e das Secretarias de Juízo Militar do
Estado de Minas Gerais, previstos na Lei nº 16646, de 5 de janeiro de
2007.
Situação atual:
Recebido
Tribunal de Justiça
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 5389 2018, que altera os Quadros de Cargos de Provimento em Comissão e de Provimento Efetivo da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar e das Secretarias de Juízo Militar do Estado de Minas Gerais, previstos na Lei nº 16646, de 5 de janeiro de 2007.
Proposições relacionadas
PL 5389 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Quadro de Pessoal, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Assunto Encaminha o Projeto de Lei nº 5389 2018, que altera os Quadros de Cargos de Provimento em Comissão e de Provimento Efetivo da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar e das Secretarias de Juízo Militar do Estado de Minas Gerais, previstos na Lei nº 16646, de 5 de janeiro de 2007.
Proposições relacionadas
PL 5389 de 2018
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Quadro de Pessoal, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).
Documentos
Tramitação