OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16/2014
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE FIXA O PERCENTUAL DE REVISÃO ANUAL DOS
VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, RELATIVA AO ANO DE 2014.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2014
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE FIXA O PERCENTUAL DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVA AO ANO DE 2014.
Proposições relacionadas
PL 5133 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, REVISÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, JUDICIÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO.
Assunto geral JUDICIÁRIO
PESSOAL
Legislação citada LEI 18909 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2014
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE FIXA O PERCENTUAL DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVA AO ANO DE 2014.
Proposições relacionadas
PL 5133 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, REVISÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, JUDICIÁRIO, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO.
Assunto geral JUDICIÁRIO
PESSOAL
Legislação citada LEI 18909 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação