OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 31/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 4672 2013, QUE VISA À CRIAÇÃO DE CARGOS E
FUNÇÕES PARA A ASSESSORIA DOS NOVOS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI 4672 2013, QUE VISA À CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PARA A ASSESSORIA DOS NOVOS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 4672 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (TCMG).
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG)
Legislação citada LEI 19572 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI 4672 2013, QUE VISA À CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PARA A ASSESSORIA DOS NOVOS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 4672 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (TCMG).
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG)
Legislação citada LEI 19572 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.