OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS DE DIREÇÃO E
ASSESSORAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO".
Situação atual:
RECEBIDO
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO".
Proposições relacionadas
PL 717 de 2011
Resumo PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, SECRETARIA, (TCMG).
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG)
Legislação citada LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
RTC 12 2008 - RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO".
Proposições relacionadas
PL 717 de 2011
Resumo PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, SECRETARIA, (TCMG).
Assunto geral PESSOAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG)
Legislação citada LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
RTC 12 2008 - RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Documentos
Tramitação