OPJ OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 10/2010
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2010
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4384 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, REVISÃO, VENCIMENTO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
PESSOAL
Legislação citada LCP 34 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 17681 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2010
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4384 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, REVISÃO, VENCIMENTO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
PESSOAL
Legislação citada LCP 34 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 17681 2008 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.