OPJ OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 1/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "FIXA O PERCENTUAL E A DATA - BASE DA
REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO".
Situação atual:
RECEBIDO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "FIXA O PERCENTUAL E A DATA - BASE DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO".
Proposições relacionadas
PL 2188 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 53, DE 11 5 2010, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, DATA-BASE, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral PESSOAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
Legislação citada LCP 34 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "FIXA O PERCENTUAL E A DATA - BASE DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO".
Proposições relacionadas
PL 2188 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 53, DE 11 5 2010, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, FIXAÇÃO, DATA-BASE, PERCENTAGEM, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral PESSOAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
Legislação citada LCP 34 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação