OFI OFÍCIO 748/2021
Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do
Estado relativa
ao exercício de 2020, em atendimento ao disposto no § 5º do art 76 da
Constituição Estadual, no inciso VIII do art 4º da Lei Complementar
102 2008 e demais legislações pertinentes.
Situação atual:
Aprovado
Tribunal de Contas
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Assunto Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício de 2020, em atendimento ao disposto no § 5º do art 76 da Constituição Estadual, no inciso VIII do art 4º da Lei Complementar 102 2008 e demais legislações pertinentes.
Proposições relacionadas
PRE 146 de 2021
Resumo Encaminhamento, Relatório, Balanço Financeiro, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Exercício Financeiro Anterior.
Assunto geral Prestação de Contas
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2021
Assunto Encaminha a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício de 2020, em atendimento ao disposto no § 5º do art 76 da Constituição Estadual, no inciso VIII do art 4º da Lei Complementar 102 2008 e demais legislações pertinentes.
Proposições relacionadas
PRE 146 de 2021
Resumo Encaminhamento, Relatório, Balanço Financeiro, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Exercício Financeiro Anterior.
Assunto geral Prestação de Contas
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG)
Documentos
Tramitação
31/08/2021
Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 146 2021. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 53.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Aprovado. Deu origem a: PRE 146 2021. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 53.
07/07/2021
Relator: Dep. Cássio Soares.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relator: Dep. Cássio Soares.
18/05/2021
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2020 foi publicada no Diário do Legislativo do dia 14 de maio de 2021. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas teve início no dia 17 de maio, encerrando-se na quarta-feira, dia 26 de maio. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 65. Recebido na FFO em 1/6/2021.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2020 foi publicada no Diário do Legislativo do dia 14 de maio de 2021. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas teve início no dia 17 de maio, encerrando-se na quarta-feira, dia 26 de maio. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 65. Recebido na FFO em 1/6/2021.
12/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2021, pág 2. Fica o processo em poder da Mesa por dez dias, para requerimento de informações ao Tribunal de Contas.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2021, pág 2. Fica o processo em poder da Mesa por dez dias, para requerimento de informações ao Tribunal de Contas.