OFI OFÍCIO 536/2020
Encaminha declaração de ausência de repercussão orçamentária no Projeto
de Lei Complementar 47 2020, desse tribunal.
Situação atual:
Arquivado
Tribunal de Justiça
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2020
Assunto Encaminha declaração de ausência de repercussão orçamentária no Projeto de Lei Complementar 47 2020, desse tribunal.
Anexada a
PLC 47 de 2020
Resumo Encaminhamento, Declaração, Controle Financeiro, Projeto de Lei Complementar, Revogação, Dispositivos, Lei Complementar Estadual, Organização Judiciária, Divisão Judiciária, Pessoal, Judiciário, Referência, Auxílio-Doença, Magistrado.
Assunto geral Judiciário
Orçamento
Organização Judiciária
Pessoal
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2020
Assunto Encaminha declaração de ausência de repercussão orçamentária no Projeto de Lei Complementar 47 2020, desse tribunal.
Anexada a
PLC 47 de 2020
Resumo Encaminhamento, Declaração, Controle Financeiro, Projeto de Lei Complementar, Revogação, Dispositivos, Lei Complementar Estadual, Organização Judiciária, Divisão Judiciária, Pessoal, Judiciário, Referência, Auxílio-Doença, Magistrado.
Assunto geral Judiciário
Orçamento
Organização Judiciária
Pessoal
Documentos
Tramitação
07/01/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
16/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PLC 47 2020. Publicado no DL em 17/12/2020, pág 91. Errata publicada no DL em 18/12/2020, pág 49, retificando o número do ofício.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PLC 47 2020. Publicado no DL em 17/12/2020, pág 91. Errata publicada no DL em 18/12/2020, pág 49, retificando o número do ofício.