OFI OFÍCIO 31/2020
Encaminha estimativa de impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei
1450 2020, que cria e transforma cargos do Quadro de Provimento em
Comissão e de Funções de Confiança do Poder Judiciário do Estado de Minas
Gerais.
Situação atual:
Arquivado
Tribunal de Justiça
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2020
Assunto Encaminha estimativa de impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei 1450 2020, que cria e transforma cargos do Quadro de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Anexada a
PL 1450 de 2020
Resumo Encaminhamento, Estimativa, Impacto, Orçamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Alteração, Cargo Público, Provimento em Comissão, Função de Confiança, Judiciário, Grupo de Direção e Assessoramento, Grupo de Chefia e Supervisão, Recrutamento Amplo, Recrutamento Limitado, Diretor de Secretaria, Auditor, Gerente, Assessor Técnico, Assistente Técnico de Precatórios, Coordenador de Serviço, Assistente Técnico de Transportes, Transformação, Integração, Criação, Diretor Executivo, Auditor, Assessor Técnico, Gerente, Coordenador de Área, Coordenador de Serviço, Assessor de Juiz, Assistente Judiciário, Assessor Jurídico, Assessor Técnico, Assistente Técnico de Gabinete, Especificação, Anexo. Encaminhamento, Documento, Declaração, Compatibilidade, Lei do Orçamento Anual (LOA), Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2020
Assunto Encaminha estimativa de impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei 1450 2020, que cria e transforma cargos do Quadro de Provimento em Comissão e de Funções de Confiança do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Anexada a
PL 1450 de 2020
Resumo Encaminhamento, Estimativa, Impacto, Orçamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Alteração, Cargo Público, Provimento em Comissão, Função de Confiança, Judiciário, Grupo de Direção e Assessoramento, Grupo de Chefia e Supervisão, Recrutamento Amplo, Recrutamento Limitado, Diretor de Secretaria, Auditor, Gerente, Assessor Técnico, Assistente Técnico de Precatórios, Coordenador de Serviço, Assistente Técnico de Transportes, Transformação, Integração, Criação, Diretor Executivo, Auditor, Assessor Técnico, Gerente, Coordenador de Área, Coordenador de Serviço, Assessor de Juiz, Assistente Judiciário, Assessor Jurídico, Assessor Técnico, Assistente Técnico de Gabinete, Especificação, Anexo. Encaminhamento, Documento, Declaração, Compatibilidade, Lei do Orçamento Anual (LOA), Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Documentos
Tramitação
14/03/2020
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
18/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PL 1450 2020. Publicado no DL em 19/2/2020, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PL 1450 2020. Publicado no DL em 19/2/2020, pág 32.