OFI OFÍCIO 159/2020
Encaminha o Projeto de Lei 1932 2020, que altera o anexo a que se
refere o § 1º do art 2º da Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004.
Situação atual:
Recebido
Tribunal de Justiça
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 1932 2020, que altera o anexo a que se refere o § 1º do art 2º da Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004.
Proposições relacionadas
PL 1932 de 2020
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Pagamento, Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ), Utilização, Apresentação, Requerimento, Averbação, Registro de Imóveis.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2020
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 1932 2020, que altera o anexo a que se refere o § 1º do art 2º da Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004.
Proposições relacionadas
PL 1932 de 2020
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Pagamento, Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ), Utilização, Apresentação, Requerimento, Averbação, Registro de Imóveis.
Documentos
Tramitação