OFI OFÍCIO 1/2019
Encaminha o Requerimento Ordinário 226 2019, em que requer o
desarquivamento do Projeto de Lei 5389 2018, do Tribunal de Justiça.
Situação atual:
Recebido
Tribunal de Justiça
Situação atual
Recebido
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2019
Assunto Encaminha o Requerimento Ordinário 226 2019, em que requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5389 2018, do Tribunal de Justiça.
Proposições relacionadas
PL 5389 de 2018
RQO 226 de 2019
Resumo Encaminhamento, Requerimento, Desarquivamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Quadro de Pessoal, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2019
Assunto Encaminha o Requerimento Ordinário 226 2019, em que requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5389 2018, do Tribunal de Justiça.
Proposições relacionadas
PL 5389 de 2018
RQO 226 de 2019
Resumo Encaminhamento, Requerimento, Desarquivamento, Projeto de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Quadro de Pessoal, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).
Documentos
Tramitação