OFC OFÍCIO DE COMISSÃO 7/2009
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI, RESULTANTE DO DESMEMBRAMENTO DO PROJETO
DE LEI 3481 2009, DO GOVERNADOR DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2009
Origem
PL 3481 de 2009
Proposições relacionadas
PL 3857 de 2009
Observação RESULTANTE DO DESMEMBRAMENTO DO PROJETO DE LEI 3481 2009.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2009
Origem
PL 3481 de 2009
Proposições relacionadas
PL 3857 de 2009
Observação RESULTANTE DO DESMEMBRAMENTO DO PROJETO DE LEI 3481 2009.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS.
Documentos
Tramitação