MSG MENSAGEM 99/2020
Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1016 2019, que que autoriza
o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2020
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1016 2019, que que autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Anexada a
PL 1016 de 2019
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Alienação, Imóvel, Município, Belo Horizonte, Cataguases, Contagem, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Dores do Indaiá, Frutal, Ibirité, Itajubá, Jequeri, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Montes Claros, Nova Lima, Pirapora, Pouso Alegre, Timóteo, Uberaba, Varginha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2020
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 1016 2019, que que autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Anexada a
PL 1016 de 2019
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Alienação, Imóvel, Município, Belo Horizonte, Cataguases, Contagem, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Dores do Indaiá, Frutal, Ibirité, Itajubá, Jequeri, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Montes Claros, Nova Lima, Pirapora, Pouso Alegre, Timóteo, Uberaba, Varginha.
Documentos
Tramitação
22/05/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
21/10/2020
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 22/10/2020, pág 32. A Presidência determina que a mensagem tenha cópia anexada ao Projeto de Lei 1016 2019 e, publicada, permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão do projeto de lei em ordem do dia. Decisão publicada no DL em 22/10/2020, pág 32.
Plenário
Proposição lida em Plenário. Publicada no DL em 22/10/2020, pág 32. A Presidência determina que a mensagem tenha cópia anexada ao Projeto de Lei 1016 2019 e, publicada, permaneça em poder da Mesa, aguardando a inclusão do projeto de lei em ordem do dia. Decisão publicada no DL em 22/10/2020, pág 32.