MSG MENSAGEM 94/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1324 2007, QUE
REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS
DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO E DAS CARREIRAS DO
GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, A QUE SE REFEREM OS INCISOS
VII A XI DO ART. 1 DA LEI 15301, DE 10 DE AGOSTO DE 2004, E
INSTITUI A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO
PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1324 2007, QUE REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO E DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, A QUE SE REFEREM OS INCISOS VII A XI DO ART. 1 DA LEI 15301, DE 10 DE AGOSTO DE 2004, E INSTITUI A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Proposições relacionadas
PL 1324 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CRIAÇÃO, PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO, EFEITO, IMPLANTAÇÃO, PISO SALARIAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO.
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
EDUCAÇÃO
PESSOAL
Legislação citada LEI 15293 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15301 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15784 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15787 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 1324 2007, QUE REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO E DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, A QUE SE REFEREM OS INCISOS VII A XI DO ART. 1 DA LEI 15301, DE 10 DE AGOSTO DE 2004, E INSTITUI A PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PISO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Proposições relacionadas
PL 1324 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CRIAÇÃO, PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO, EFEITO, IMPLANTAÇÃO, PISO SALARIAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO.
Assunto geral SECRETARIA DE ESTADO
EDUCAÇÃO
PESSOAL
Legislação citada LEI 15293 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15301 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15784 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15787 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
13/09/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/9/2007, PÁG 41 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1324 2007 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/9/2007. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/9/2007, PÁG 38 COL 4, ALTERANDO O TEXTO DA EMENDA 1.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/9/2007, PÁG 41 COL 3. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 1324 2007 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/9/2007. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 19/9/2007, PÁG 38 COL 4, ALTERANDO O TEXTO DA EMENDA 1.