MSG MENSAGEM 87/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA
FISCAL MINEIRA - FECIFIM, COM O OBJETIVO DE DAR SUPORTE FINANCEIRO AOS
PROJETOS E AÇÕES VINCULADOS AO PROGRAMA MINAS LEGAL.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM, COM O OBJETIVO DE DAR SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS E AÇÕES VINCULADOS AO PROGRAMA MINAS LEGAL.
Proposições relacionadas
PL 2266 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, CIDADANIA, RESPONSABILIDADE FISCAL, OBJETIVO, INCENTIVO FINANCEIRO, PROGRAMA, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
TRIBUTOS
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 12984 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA - FECIFIM, COM O OBJETIVO DE DAR SUPORTE FINANCEIRO AOS PROJETOS E AÇÕES VINCULADOS AO PROGRAMA MINAS LEGAL.
Proposições relacionadas
PL 2266 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, CIDADANIA, RESPONSABILIDADE FISCAL, OBJETIVO, INCENTIVO FINANCEIRO, PROGRAMA, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS.
Assunto geral FUNDO ESTADUAL
TRIBUTOS
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 12984 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação