MSG MENSAGEM 76/2007
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 1444 2007 QUE REVOGA O ART 2 DO DECRETO
20597, DE 4 DE JUNHO DE 1980.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2007
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 1444 2007 QUE REVOGA O ART 2 DO DECRETO 20597, DE 4 DE JUNHO DE 1980.
Proposições relacionadas
PL 1444 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, RECURSOS NATURAIS, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, MATOZINHOS, (MG).
Assunto geral MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Legislação citada DEC 20597 1980 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2007
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 1444 2007 QUE REVOGA O ART 2 DO DECRETO 20597, DE 4 DE JUNHO DE 1980.
Proposições relacionadas
PL 1444 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, DEFINIÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, RECURSOS NATURAIS, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, MATOZINHOS, (MG).
Assunto geral MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Legislação citada DEC 20597 1980 - DECRETO
Tramitação