MSG MENSAGEM 714/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
86 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO
DE 1969.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 86 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
EMC 39 1999 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
DEC 40400 1999 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 86 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
EMC 39 1999 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
DEC 40400 1999 - DECRETO
Documentos
Tramitação
14/12/2006
PUBLICADA NO DL EM 16/12/2006, PÁG 60 COL 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 86 2006 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 16/12/2006, PÁG 60 COL 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 86 2006 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2006.