MSG MENSAGEM 697/2006
ENCAMINHA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR 86, DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2006
Assunto ENCAMINHA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 86, DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969.
Proposições relacionadas
PLC 86 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG).
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LDL 101 2003 - LEI DELEGADA
LCP 84 2005 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 9089 2005 - LEI ORDINÁRIA
LDL 39 1998 - LEI DELEGADA
LEI 6624 1975 - LEI ORDINÁRIA
EMC 39 1999 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCP 54 1999 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2006
Assunto ENCAMINHA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 86, DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969.
Proposições relacionadas
PLC 86 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG).
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LDL 101 2003 - LEI DELEGADA
LCP 84 2005 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 9089 2005 - LEI ORDINÁRIA
LDL 39 1998 - LEI DELEGADA
LEI 6624 1975 - LEI ORDINÁRIA
EMC 39 1999 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LCP 54 1999 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
29/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 1/12/2006, PÁG 31 COL 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 86 2006 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/12/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 1/12/2006, PÁG 31 COL 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 86 2006 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/12/2006.