MSG MENSAGEM 688/2006
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
86 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO
DE 1969.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 86 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969.
Proposições relacionadas
PLC 86 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG).
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LCP 41 1996 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 9089 1985 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2006
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 86 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 5301, DE 16 DE OUTUBRO DE 1969.
Proposições relacionadas
PLC 86 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO, (ALMG), PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ESTATUTO, PESSOAL MILITAR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG).
Legislação citada LEI 5301 1969 - LEI ORDINÁRIA
LCP 41 1996 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 9089 1985 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/11/2006
PUBLICADA NO DL EM 11/11/2006, PÁG 58 COL 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 86 2006 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 11/11/2006, PÁG 58 COL 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 86 2006 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/11/2006.