MSG MENSAGEM 686/2014
ENCAMINHA O VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22336, QUE ACRESCENTA
DISPOSITIVO À LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE
A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO E PRÓPRIO PÚBLICO DO
ESTADO.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2014
Origem
PL 3795 de 2013
Assunto ENCAMINHA O VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22336, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO E PRÓPRIO PÚBLICO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
VET 22336 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, ESCOLHA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20765 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2014
Origem
Assunto ENCAMINHA O VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22336, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 13408, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO, INSTITUIÇÃO E PRÓPRIO PÚBLICO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, ESCOLHA, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, MOTIVO, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20765 2013 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação