MSG MENSAGEM 676/2014
ENCAMINHA O VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 142, QUE
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 59, DE 18 DE JANEIRO DE 2001, QUE TRATA DA
ORGANIZAÇÃO E DA DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2014
Origem
PLC 59 de 2014
Assunto ENCAMINHA O VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 142, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 59, DE 18 DE JANEIRO DE 2001, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E DA DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 142 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
Legislação citada LCP 59 2001 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
LEF 9784 1999 - LEI FEDERAL
LEI 14184 2002 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2014
Origem
PLC 59 de 2014
Assunto ENCAMINHA O VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 142, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 59, DE 18 DE JANEIRO DE 2001, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E DA DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
VET 142 de 2014
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
Legislação citada LCP 59 2001 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
LEF 9784 1999 - LEI FEDERAL
LEI 14184 2002 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.