MSG MENSAGEM 615/2006
ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA CRISTALFRIGO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA CRISTALFRIGO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3494 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FRIGORÍFICO.
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA CRISTALFRIGO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3494 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FRIGORÍFICO.
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/07/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2006, PÁG 44 COL 2. DEU ORIGEM A: PRE 3494 2006.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2006, PÁG 44 COL 2. DEU ORIGEM A: PRE 3494 2006.
28/06/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
20/06/2006
PUBLICADA NO DL EM 22/6/2006, PÁG 60 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 22/6/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/6/2006, PÁG 60 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 22/6/2006.