MSG MENSAGEM 587/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 4439, DE 2013, QUE
EXTINGUE O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 4439, DE 2013, QUE EXTINGUE O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4439 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, EXTINÇÃO, AUTARQUIA ESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROPOSTA DE EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4439 2013: ALTERAÇÃO, ARTIGO, TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA (SEDRU), INCLUSÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). PROPOSTA DE EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4439 2013: ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, TERRA DEVOLUTA, TERRA DOMINIAL, ESPECIFICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), ZONA RURAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, ZONA URBANA, CONVÊNIO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), EXECUÇÃO, POLÍTICA FUNDIÁRIA. PROPOSTA DE EMENDA 3 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4439 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), INCLUSÃO, REGULARIZAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, POLÍTICA AGRÁRIA, POLÍTICA FUNDIÁRIA. PROPOSTA DE EMENDA 4 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4439 2013: ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). PROPOSTA DE EMENDA 5 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4439 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TRANSFERÊNCIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). PROPOSTA DE EMENDA 6 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4439 2013: ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI DELEGADA, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). PROPOSTA DE EMENDA 7 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4439 2013: ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI DELEGADA, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS).
Legislação citada LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 4439, DE 2013, QUE EXTINGUE O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4439 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, EXTINÇÃO, AUTARQUIA ESTADUAL, TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROPOSTA DE EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4439 2013: ALTERAÇÃO, ARTIGO, TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA (SEDRU), INCLUSÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). PROPOSTA DE EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4439 2013: ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, REGULARIZAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, EFEITO, AUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, TERRA DEVOLUTA, TERRA DOMINIAL, ESPECIFICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), ZONA RURAL, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, ZONA URBANA, CONVÊNIO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), EXECUÇÃO, POLÍTICA FUNDIÁRIA. PROPOSTA DE EMENDA 3 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4439 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), INCLUSÃO, REGULARIZAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, POLÍTICA AGRÁRIA, POLÍTICA FUNDIÁRIA. PROPOSTA DE EMENDA 4 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4439 2013: ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). PROPOSTA DE EMENDA 5 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4439 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TRANSFERÊNCIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). PROPOSTA DE EMENDA 6 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4439 2013: ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI DELEGADA, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). PROPOSTA DE EMENDA 7 AO SUBSTITUTIVO 2 AO PL. 4439 2013: ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI DELEGADA, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS).
Legislação citada LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
11/12/2013
PUBLICADA NO DL EM 13/12/2013, PÁG 51. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 4439 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2013, PÁG 51.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 13/12/2013, PÁG 51. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 4439 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2013, PÁG 51.