MSG MENSAGEM 568/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 4441 2013, QUE
EXTINGUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES - DETEL - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 4441 2013, QUE EXTINGUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES - DETEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4441 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, EXTINÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PL. 4441 2013: ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, EXTINÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), INCLUSÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO, PROGRAMA ESTADUAL, PROJETO, TELEFONIA RURAL. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), INCLUSÃO, COMUNICAÇÃO DE DADOS, SUCESSÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). ALTERAÇÃO, ÁREA, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), INCLUSÃO, VINCULAÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). ALTERAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, INCLUSÃO, POLÍTICA ESTADUAL, TELECOMUNICAÇÃO, SUCESSÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), RADIODIFUSÃO, COMUNICAÇÃO, ATO OFICIAL. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO SUPERIOR, VICE-DIRETOR-GERAL, DIRETOR, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), TRANSFERÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, TRANSFERÊNCIA, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA. ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. ALTERAÇÃO, ARTIGO, PROIBIÇÃO, INGRESSO, CARREIRA, AUXILIAR DE CULTURA, AUXILIAR DE GESTÃO ARTÍSTICA, AUXILIAR DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, INCLUSÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES. ALTERAÇÃO, ANEXO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA, QUANTITATIVO, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG).
Assunto geral DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG)
EXECUTIVO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEI 15467 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15468 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15961 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 4441 2013, QUE EXTINGUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES - DETEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4441 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, EXTINÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PL. 4441 2013: ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, EXTINÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), INCLUSÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO, PROGRAMA ESTADUAL, PROJETO, TELEFONIA RURAL. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES), INCLUSÃO, COMUNICAÇÃO DE DADOS, SUCESSÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). ALTERAÇÃO, ÁREA, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC), INCLUSÃO, VINCULAÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG). ALTERAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, INCLUSÃO, POLÍTICA ESTADUAL, TELECOMUNICAÇÃO, SUCESSÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), RADIODIFUSÃO, COMUNICAÇÃO, ATO OFICIAL. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO SUPERIOR, VICE-DIRETOR-GERAL, DIRETOR, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), TRANSFERÊNCIA, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, TRANSFERÊNCIA, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA. ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES, INCLUSÃO, FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA. ALTERAÇÃO, ARTIGO, PROIBIÇÃO, INGRESSO, CARREIRA, AUXILIAR DE CULTURA, AUXILIAR DE GESTÃO ARTÍSTICA, AUXILIAR DE GESTÃO PROTEÇÃO E RESTAURO, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA, EXECUTIVO, INCLUSÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES, GESTOR DE TELECOMUNICAÇÕES. ALTERAÇÃO, ANEXO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA, QUANTITATIVO, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG).
Assunto geral DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG)
EXECUTIVO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Legislação citada LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LDL 179 2011 - LEI DELEGADA
LDL 180 2011 - LEI DELEGADA
LEI 15467 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15468 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15961 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
12/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 14/11/2013, PÁG 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 4441 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/11/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 14/11/2013, PÁG 2. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 4441 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/11/2013, PÁG 2.