MSG MENSAGEM 556/2006
ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA FRIGORÍFICO TRADIÇÃO LTDA PELO SECRETÁRIO DE
ESTADO DA FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA FRIGORÍFICO TRADIÇÃO LTDA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3226 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FRIGORÍFICO.
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA FRIGORÍFICO TRADIÇÃO LTDA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3226 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, FRIGORÍFICO.
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 27 2006, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2006, PÁG 99 COL 4. DEU ORIGEM A: PRE 3226 2006.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO 27 2006, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2006, PÁG 99 COL 4. DEU ORIGEM A: PRE 3226 2006.
05/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
30/03/2006
PUBLICADA NO DL EM 1/4/2006, PÁG 57 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 3/4/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 1/4/2006, PÁG 57 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 3/4/2006.