MSG MENSAGEM 546/2010
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO SANITÁRIA DE
ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE NO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2010
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4916 de 2010
Observação CENSO AGROPECUÁRIO 2006, DO IBGE.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, HABILITAÇÃO, CONDIÇÕES SANITÁRIAS, ESTABELECIMENTO, ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL, ATIVIDADE RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
INDÚSTRIA
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada DEF 5741 2006 - DECRETO FEDERAL
DEF 7216 2010 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2010
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 4916 de 2010
Observação CENSO AGROPECUÁRIO 2006, DO IBGE.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, HABILITAÇÃO, CONDIÇÕES SANITÁRIAS, ESTABELECIMENTO, ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL, ATIVIDADE RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
INDÚSTRIA
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada DEF 5741 2006 - DECRETO FEDERAL
DEF 7216 2010 - DECRETO FEDERAL
Documentos
Tramitação