MSG MENSAGEM 540/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 4189 2013, QUE CRIA O
FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 4189 2013, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Proposições relacionadas
PL 4189 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, CONTRAPARTIDA, MUNICÍPIOS, ADMINISTRADOR, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO. PROPOSTA DE EMENDA AO PL. 4189 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, IDOSO, CONTROLE, FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, GESTÃO, FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Legislação citada LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 13176 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 4189 2013, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
Proposições relacionadas
PL 4189 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, CONTRAPARTIDA, MUNICÍPIOS, ADMINISTRADOR, GRUPO COORDENADOR, FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO. PROPOSTA DE EMENDA AO PL. 4189 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, IDOSO, CONTROLE, FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, GESTÃO, FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Legislação citada LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEI 13176 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação