MSG MENSAGEM 527/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3874 2013, QUE DISPÕE
SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICA E O
PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS AUTORIDADES
SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DE MINAS GERAIS E ALTERA A LEI 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3874 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICA E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E ALTERA A LEI 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Proposições relacionadas
PL 3874 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, DESIGNAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, AUTORIDADE SANITÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). PROPOSTA DE EMENDA AO PL. 3874 2013: CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG).
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19973 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3874 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICA E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E ALTERA A LEI 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Proposições relacionadas
PL 3874 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, DESIGNAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, AUTORIDADE SANITÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). PROPOSTA DE EMENDA AO PL. 3874 2013: CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG).
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 15462 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19973 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.