MSG MENSAGEM 521/2006
ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
CONCEDIDO À EMPRESA COOPERATIVA DOS GRANJEIROS DO OESTE DE MINAS
LTDA., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA COOPERATIVA DOS GRANJEIROS DO OESTE DE MINAS LTDA., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3128 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES.
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2006
Assunto ENCAMINHA O EXPEDIENTE RELATIVO AO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO CONCEDIDO À EMPRESA COOPERATIVA DOS GRANJEIROS DO OESTE DE MINAS LTDA., PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.
Proposições relacionadas
PRE 3128 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, EXPEDIENTE, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, BENEFICIÁRIO, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES.
Assunto geral INDÚSTRIA
TRIBUTOS
Legislação citada LEI 15292 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
ERRATA (1)
-
ERRATA (2)
Tramitação
29/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 3128 2006. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 41 C0L 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 1/4/2006, PÁG 74 COL 1, ALTERANDO O RELATOR. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/4/2006, PÁG 40 COL 1, ALTERANDO O RELATOR E TORNANDO SEM EFEITO A ERRATA PUBLICADA EM 1/4/2006.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA RATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO, NA FORMA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO. APROVADO. DEU ORIGEM A: PRE 3128 2006. PUBLICADO NO DL EM 30/3/2006, PÁG 41 C0L 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 1/4/2006, PÁG 74 COL 1, ALTERANDO O RELATOR. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 4/4/2006, PÁG 40 COL 1, ALTERANDO O RELATOR E TORNANDO SEM EFEITO A ERRATA PUBLICADA EM 1/4/2006.
22/03/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
14/03/2006
PUBLICADA NO DL EM 16/3/2006, PÁG 51 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 16/3/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 16/3/2006, PÁG 51 COL 3. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDA NA FFO EM 16/3/2006.