MSG MENSAGEM 512/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3874, DE 2013, QUE
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
ESPECÍFICA E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS
AUTORIDADES SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, E ALTERA A LEI 15474, DE 28 DE
JANEIRO DE 2005.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3874, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICA E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, E ALTERA A LEI 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Proposições relacionadas
PL 3874 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE SAÚDE, REFERÊNCIA, PODER DE POLÍCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), AUTORIDADE SANITÁRIA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). PROPOSTA DE EMENDA AO PL. 3874 2013: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO, AUTORIDADE SANITÁRIA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Legislação citada LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3874, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICA E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, E ALTERA A LEI 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Proposições relacionadas
PL 3874 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CÓDIGO DE SAÚDE, REFERÊNCIA, PODER DE POLÍCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), AUTORIDADE SANITÁRIA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). PROPOSTA DE EMENDA AO PL. 3874 2013: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, FUNÇÃO, AUTORIDADE SANITÁRIA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Legislação citada LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
28/08/2013
PUBLICADA NO DL EM 30/8/2013, PÁG 18. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 3874 2013. PUBLICADA, FICA A MENSAGEM EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO EM ORDEM DO DIA.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 30/8/2013, PÁG 18. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI 3874 2013. PUBLICADA, FICA A MENSAGEM EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO EM ORDEM DO DIA.