MSG MENSAGEM 503/2010
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO
ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, CONFORME DISPÕEM O PARÁGRAFO SEGUNDO
DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, O INCISO II DO ARTIGO 153 E
O ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E O INCISO II DO ARTIGO 68 DO
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2010
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, CONFORME DISPÕEM O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, O INCISO II DO ARTIGO 153 E O ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E O INCISO II DO ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 4576 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (MG), EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Assunto geral ORÇAMENTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2010
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, CONFORME DISPÕEM O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, O INCISO II DO ARTIGO 153 E O ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E O INCISO II DO ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 4576 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, (MG), EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Assunto geral ORÇAMENTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação