MSG MENSAGEM 502/2010
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO
SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 81, DE 10 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI AS
CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES JURÍDICAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2010
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 81, DE 10 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI AS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES JURÍDICAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 62 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, CARREIRA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE).
Legislação citada LCP 81 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 9606 1994 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2010
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 81, DE 10 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI AS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES JURÍDICAS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PLC 62 de 2010
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, CARREIRA, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGE).
Legislação citada LCP 81 2004 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LEF 9606 1994 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação