MSG MENSAGEM 499/2006
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16870, QUE INSTITUI A
POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À PRODUÇÃO E À UTILIZAÇÃO DO BIODIESEL E
DE ÓLEOS VEGETAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2006
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16870, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À PRODUÇÃO E À UTILIZAÇÃO DO BIODIESEL E DE ÓLEOS VEGETAIS.
Proposições relacionadas
VET 16870 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO, ÓLEO VEGETAL, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), BENEFICIÁRIO, PRODUTOR, IMPORTADOR.
Assunto geral ENERGIA
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada DEF 5297 2004 - DECRETO FEDERAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2006
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 16870, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À PRODUÇÃO E À UTILIZAÇÃO DO BIODIESEL E DE ÓLEOS VEGETAIS.
Proposições relacionadas
VET 16870 de 2006
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO, ÓLEO VEGETAL, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), BENEFICIÁRIO, PRODUTOR, IMPORTADOR.
Assunto geral ENERGIA
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Legislação citada DEF 5297 2004 - DECRETO FEDERAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Tramitação
30/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.